Plano de Recuperação e Resiliência Português

O PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, é o documento estratégico Português alinhado com o mecanismo de recuperação e resiliência da comissão europeia Next Generation UE e que apresenta todas as reformas estruturais definidas para saída da crise pandémica. Com o objetivo de recolher melhorias e de obter o maior consenso possível, o PRR incorporou novos contributos e é submetido à opinião publica até 1 de Março.

O PRR conta com um envelope financeiro total de 16 643 milhões de euros (M€), composto por 13 944 M€ em subvenções e por 2 699 M€ em empréstimos, e assenta em três grandes áreas temáticas: resiliência (61%), transição climática (21%) e transição digital (18%). Cada uma delas é composta por diversas componentes, subdivididas em reformas que, por sua vez, são consubstanciadas através de projetos.

A Resiliência, a área temática mais transversal, interliga-se e contribui para a concretização das metas de investimento propostas pela Comissão Europeia nos seis Pilares Relevantes de Política da UE: transição verde; transformação digital, crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; coesão social e territorial; saúde e resiliência económica, social e institucional, e políticas para a próxima geração.

A Transição Climática, com uma ambiciosa agenda de sustentabilidade, altera o panorama da mobilidade, da descarbonização, da bioeconomia e da eficiência energética, acelerando a transição para a utilização de energias limpas e renováveis, desenvolvendo a economia circular e alterando o paradigma da mobilidade, tendo em conta a necessidades de preservar o futuro das novas gerações.

A área de Transição Digital, contempla a importância do investimento nas pessoas e na capacitação como motores para o desenvolvimento de uma economia cada vez mais assente no digital, um pilar estrutural do país, evidenciado, agora, ainda mais pela pandemia.

Lembrar que foi no dia 11 de Fevereiro que o Conselho adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, de 672,5 mil milhões de euros e que está no centro do esforço de recuperação extraordinário da UE, o Next Generation EU – o plano de 750 mil milhões de euros decidido em julho de 2020.

Saiba mais em:

https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=183

Infografia -

https://www.consilium.europa.eu/pt/infographics/20201006-recovery-resilience-rrf/

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